Militares e Associativismo

Contributos para umas forças armadas deste século

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Autoria: Jorge Manuel Caldeira Aires

Temas: História Contemporânea, História Militar, Associativismo, 25 de Abril

Colecção: Memórias de Guerra e Revolução

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Sinopse:

Estabelecidas por norma Constitucional a necessidade e finalidade das Forças Armadas, que escopo, cujo cumprimento se exige aos militares, deve ter a Condição Militar e que retorno a sociedade oferece aos que se propuserem abraçar a carreira Militar? ¶ Vivemos um tempo onde sobram os exemplos de incumprimento quando se avalia a conformidade geral (i.e., na articulação das normas constitucionais e diferentes diplomas que incidem numa matéria específica) dos conteúdos legislativos e os atos da sua aplicação aos militares e que por isso deve suscitar reflexão e ação. ¶ Em Agosto de 2021 eram decorridos vinte anos desde a promulgação da legislação que consagrou o associativismo profissional militar e mantém toda a atualidade o teor da primeira página da última edição do Jornal “O Sargento” do ano de 2016 que aludia à sessão que teve lugar no auditório da Assembleia da República para assinalar o décimo quinto aniversário dessa promulgação, "REFORÇAR O ASSOCIATIVISMO PARA RECONQUISTAR DIREITOS". ********************************************************* Chegou o tempo em que nas Forças Armadas já não existem militares que viveram a guerra colonial e o “25 de Abril de 1974”. Contudo, os que participaram nesses acontecimentos continuam a intervir nas Associações e mantêm conexões com os camaradas que estão na efetividade de serviço. Estes militares olham para esses camaradas mais jovens, ajuízam da situação dos mesmos e de qual irá ser, em termos comparativos, o seu status quando na reserva e subsequentemente na reforma e o que se perspetiva sugere uma regressão significativa desse status. ¶ A análise da importância das Forças Armadas e dos Militares na Sociedade levar-nos-ia longe e para fora do que este livro trata, contudo não evitamos deixar o seguinte registo: há uma necessidade urgente de refletir sobre a relação Militares – Sociedade.

Índice:

Notas breves

Glossário, Definições e Acrónimos

Preâmbulo

Prefácio

Introdução

Associativismo e Militares

Insatisfação entre os militares

Legalização das Associações

Associação dos Militares na Reserva e Reforma

Associação Nacional de Sargentos

Associação de Oficiais das Forças Armadas

Associação de Praças

Súmula de caracterização das Associações

Associações, locus da democracia

Evolução das Associações

Políticas, Atividades e Efeitos

Bases Gerais da Condição Militar

Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Artigo 31.º da LDNFA, Lei 29/82

CJM e RDM

IASFA

Sistema Retributivo

Contestação às políticas adotadas

Modelo de análise para estabelecimento de fases

Das Políticas ao Protesto

Até 30 de agosto de 2001

De setembro de 2001 a 2005

De 2006 a 2010

De 2011 a 2015

De 2016 a 2021

Síntese analítica

Modalidades de ação

Ação persistente e imprevisível

Conclusão

Fontes

Bibliografia

Anexo

Lista de Figuras e Tabelas

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AUTOR:

JORGE MANUEL CALDEIRA AIRES Natural de Bragança, licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1978. Em 1979 ingressou na Força Aérea. Reformou-se em 2018 no posto de Major General e em 2021 concluiu o Mestrado em Sociologia no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Na Universidade, foi membro da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade que frequentou (1973 a 1975). Como militar foi membro do Conselho Deontológico da Associação de Oficiais, órgão a que presidiu de 2017 a 2021 e, em 2021, foi eleito Vice-Presidente da Assembleia-Geral da referida Associação. Da sua vida profissional e militar merece ser destacada a sua participação no programa de aquisição por Portugal das aeronaves F-16 que acompanhou entre 1989 e 2004. De 2006 a 2007 foi Diretor da Direção de Eletrotecnia na Força Aérea. Promovido a Oficial General em 2008, foi nomeado Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação no Estado Maior General das Forças Armadas cargo que exerceu entre 2010 e 2013, ano em que passou à Reserva.