O 25 de Abril e o Conselho de Estado

A Questão das Actas




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Sinopse:

Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização. Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a História como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaulle.

Índice:

Prefácio
Introdução

Capítulo I – Perspectiva histórica do Conselho de Estado em Portugal

Capítulo II – Criação, estrutura e atribuições do Conselho de Estado no período transitório

Capítulo III – O pano de fundo da acção do Conselho de Estado no período transitório
III.1. As frentes militares. A situação nas diversas colónias em guerra
III.1.1. A situação na Guiné
III.1.2. A situação em Moçambique
III.1.3. A situação em Angola
III.2. A frente diplomática
III.3. A frente interna

Capítulo IV – O Conselho de Estado durante a presidência do general Spínola (15 de Maio 29 de Setembro de 1974)
IV.1. O Governo dos 55 dias e a “crise Palma Carlos”
IV.1.1. O início da crise no Conselho de Estado
IV.1.2. As intensas reuniões do largo fim de semana da crise
IV.1.3. O desfecho da crise. A sessão alargada de 8 9 de Julho e a madrugada de janelas abertas em Belém
IV.2. A “certidão de óbito” da era colonial portuguesa. As sessões sobre a descolonização no Conselho de Estado
IV.2.1. Os documentos sobre a discussão da Lei 7/74 e o seu processo de elaboração...
IV.2.2. Como a Lei 6/74 passou a ser 7/74
IV.3. Da Lei da greve e lock out na frente interna ao “esboço de uma linha de actuação política para os territórios ultramarinos”, com um sombrio pano de fundo nas finanças
IV.4. Os acordos de Argel e de Lusaca. As independências da Guiné e de Moçambique
IV.5. A queda de Spínola e o declínio do Conselho de Estado
IV.5.1. O “28 de Setembro” no Conselho de Estado

Capítulo V – O Conselho de Estado durante a presidência do general Costa Gomes (30 de Setembro de 1974 11 de Março de 1975)
V.1. Clima de desconfiança internacional e linha directa entre Costa Gomes e Kissinger
V.2. Partidos políticos e eleições. Cabo Verde, S. Tomé e a difícil independência de Angola
V.2.1. O Conselho dos Vinte
V.2.2. O 11 de Março, extinção do Conselho de Estado e criação do Conselho da Revolução

Conclusões

Fontes e bibliografia

Anexo documental
Anexo I. Documentos do MFA anteriores ao 25 de Abril
Anexo II. Documentos políticos do MFA no início da operação “Fim de Regime”
Anexo III. Documentos relativos à configuração do I Governo Provisório
Anexo IV. Notas manusctritas e Transcrições
Anexo V. Actas das sessões do Conselho de Estado
Anexo VI. Declarações de voto dos conselheiros de Estado
Anexo VII. Documentos Palma Carlos e sucessivas versões da Lei 7/74

Abreviaturas

Detalhes:

Ano: 2012
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 438
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-193-0
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