A Avaliação na Cooperação para o Desenvolvimento: Portugal (1994-2012)

Um Processo de Institucionalização Incompleto

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Autoria: Maria Manuela Gomes Afonso

Temas: Geografia Humana, Economia, Economia Social, Sociologia

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Sinopse:

O objeto de estudo desta investigação é a institucionalização da avaliação na cooperação portuguesa, com um foco particular na sua utilização nos processos de tomada de decisão. A pergunta central é: Como se processou a institucionalização da avaliação na cooperação portuguesa para o desenvolvimento? ¶ O livro está estruturado em quatro partes. Na Primeira Parte apresenta o quadro teórico de referência que permite compreender as determinantes da institucionalização e utilização da avaliação na cooperação portuguesa. Na Segunda Parte analisa o contexto da avaliação na cooperação para o desenvolvimento. Na Terceira Parte analisa a institucionalização da avaliação na cooperação portuguesa. Na última parte - Conclusões - discute os resultados da investigação e apresenta as conclusões e observações finais. ******************************************************** “Tal como na política de cooperação para o desenvolvimento, a importância política que foi atribuída à avaliação, sobretudo ao nível do discurso, não foi acompanhada pela sua prática, com o correspondente esforço em termos de recursos, nem pela utilização dos seus resultados. A institucionalização da avaliação foi, durante muitos anos, mínima, para sinalizar a implementação das recomendações dos Exames do CAD/OCDE” (pág. 240). ¶ “As características napoleónicas do modelo organizacional da Administração Pública Portuguesa, a par do sistema de cooperação adotado – atomizado e com um elevado grau de autonomia dos diversos atores – associada a uma ausência de uma pressão ou procura interna por avaliação, condicionaram a institucionalização da avaliação” (pág. 295).

Índice:

PREFÁCIO

AGRADECIMENTOS

SIGLAS E ACRÓNIMOS

INTRODUÇÃO

PARTE I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO

CAPÍTULO 1 – A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
1.1. As motivações da ajuda
1.2. A eficácia da ajuda e a avaliação

CAPÍTULO 2.– A AVALIAÇÃO
2.1 Teoria da avaliação
2.1.1 A árvore da avaliação
2.1.2 As gerações da avaliação
2.1.3 As ondas de difusão da avaliação
2.2 Diferença entre avaliação e investigação
2.3 Institucionalização da avaliação
2.4 Cultura de avaliação
2.5 Sistemas de avaliação
2.6 A utilização da avaliação
2.6.1 1970-1986: o uso/utilização da avaliação
2.6.2 1986-2000: a importância do contexto e do processo da avaliação
2.6.3 Desde 2000: a influência da avaliação
2.6.4 A utilização da avaliação na cooperação para o desenvolvimento
2.7 Síntese

CAPÍTULO 3 – QUADRO CONCEPTUAL E METODOLOGIA
3.1 Quadro conceptual e modelo de análise
3.1.1 O objeto de estudo
3.1.2 O modelo de análise
3.2 Questões de investigação e seu fundamento
3.3 Metodologia de investigação
3.4 Desafios metodológicos enquanto investigadora insider e estratégias de superação
3.4.1 Triangulação de fontes e níveis de análise
3.4.2 Reflexividade
3.4.3 Desafios éticos
3.5 Síntese

PARTE II – CONTEXTO

CAPÍTULO 4 – A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
4.1 A difusão da avaliação nas políticas públicas
4.1.1 Dos anos 1960 a inícios dos anos 1970
4.1.2 De meados dos anos 1970 a finais dos anos 1980
4.1.3 Desde os anos 1990
4.2 A avaliação de políticas públicas em Portugal
4.2.1 O contexto político-administrativo
4.2.2 A modernização do país a partir dos anos 1980
4.2.3 A avaliação nas políticas económicas e sociais
4.2.4 A organização do sector público e os institutos públicos
4.2.5 A ausência de uma cultura de avaliação e os fatores condicionantes
4.3 A difusão da avaliação na ajuda ao desenvolvimento
4.3.1 Os primeiros desenvolvimentos
4.3.2 Os anos 1970: a explosão de interesse
4.3.3 O ponto de viragem dos anos 1980: a ideologia neoliberal e a maturidade da valiação
4.3.4 A nova encruzilhada: a avaliação como ferramenta
para legitimar a ajuda
4.3.5 O novo milénio: a avaliação como uma ferramenta de despolitização da ajuda

CAPÍTULO 5 – A COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO: EUROPEIZAÇÃO OU CADIZAÇÃO?
5.1 Europeização da cooperação portuguesa?
5.1.1 A fase da pré-adesão (1977-1985)
5.1.2 Após a adesão (1986-2012)
5.2 CADização da cooperação portuguesa?
5.2.1 O processo de reentrada no CAD
5.2.2 O CAD e as mudanças na cooperação portuguesa
5.3 Síntese

PARTE III – A AVALIAÇÃO NA COOPERAÇÃO PORTUGUESA

CAPÍTULO 6 – O SISTEMA DE AVALIAÇÃO
6.1 O dispositivo institucional
6.1.1 Os primeiros passos
6.1.2 O Gabinete de Avaliação
6.1.3 O Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna
6.2 Uma perspetiva epistemológica distinta
6.3 A perenidade da prática da avaliação
6.3.1 Os recursos para a avaliação
6.4 A relação entre a avaliação e a tomada de decisão
6.5 Os constrangimentos à institucionalização da avaliação
6.6 Síntese

CAPÍTULO 7 – A UTILIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO
7.1 Meta-análise das recomendações das avaliações realizadas até 2012
7.1.1 Nível de aceitação das recomendações
7.1.2 A não aceitação das recomendações
7.1.3 Nível de implementação das recomendações aceites
7.2 A perceção dos atores da cooperação portuguesa
7.2.1 Perceção sobre a função da avaliação
7.2.2 Perceção sobre o processo de avaliação
7.2.3 Perceção sobre a utilidade da avaliação
7.2.4 Perceção sobre a utilização da avaliação
7.3 Indícios e evidências da utilização das avaliações
7.3.1 Utilização da avaliação nos documentos orientadores
7.3.2 A utilização da avaliação nas estratégias sectoriais
7.3.3 A utilização da avaliação na programação da cooperação bilateral
7.3.4 A utilização da avaliação nos programas e projetos de cooperação
7.4 Os fatores que facilitam ou inibem a utilização das avaliações
7.4.1 O contexto em que ocorre a avaliação
7.4.2 As características da avaliação
7.5 Síntese

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

* * * * *

AUTORA:

MANUELA AFONSO é doutorada em Estudos de Desenvolvimento, pelo ISEG, da Universidade de Lisboa. Mestre em Estudos Africanos, pelo ISCTE, e licenciada em Geografia, pela Universidade de Coimbra.
Técnica superior na área da cooperação para o desenvolvimento, com mais de duas décadas dedicadas à avaliação da cooperação portuguesa.
Docente convidada em várias instituições de ensino superior, é autora de vários livros e artigos sobre cooperação para o desenvolvimento e avaliação.
Este livro é uma versão revista da tese de doutoramento.

Detalhes:

Ano: 2022
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 344
Formato: 23x16

ISBN: 9789895662470

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