Os Militares Portugueses e a Descolonização em Cabo Verde




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Autoria: Sandra Cunha Pires

Sinopse:

O objetivo deste livro é o de estudar a intervenção dos militares portugueses no decurso da descolonização e transição para a independência em Cabo Verde, entre 25 de Abril de 1974 e 5 de julho de 1975. Analisa-se a ação militar e política das forças armadas locais, nas relações estabelecidas tanto com a população como com as correntes nacionalistas, de modo a apurar em que medida contribuíram para a fase final da descolonização. Foi possível concluir que as forças armadas (FAP e MFA) participaram ativamente na vida do arquipélago, e que a conjugação da função militar com a forma como foram assumindo decisões políticas asseguraram a transição pacífica à independência, num ambiente com frequência explosivo. ******************************************************** «Como a autora demonstra, o MFA assume um papel nuclear, não só porque desencadeara a própria revolução, mas principalmente porque a ação dos seus membros no terreno procurou assegurar uma transição pacífica, quer através do controlo da atuação do corpo expedicionário, quer da gestão das expectativas da sua população que irrompem em desencontradas direções, libertas já dos diques da censura colonial. Ao interligar a história das FAP e da atuação do grupo político MFA a autora procurou, por outro lado, ir mais fundo na compreensão de várias dimensões do ‘fenómeno’ MFA, tal como foi vivido localmente por um conjunto de decisores com responsabilidades político-militares, sujeitos a múltiplos condicionalismos – tratando um tema até aqui completamente inédito. E que ela objetiva, indo à procura dos entrosamentos entre o papel destes militares e a multiplicidade de formas de ação dos diversos protagonistas cabo-verdianos da luta pela independência, de como procuraram interagir com eles e com a população, estabelecendo, mesmo pontualmente, alianças informais para assegurar o objetivo da descolonização.»

Índice:

Glossário de siglas

PREFÁCIO

AGRADECIMENTOS

NOTA PRÉVIA

INTRODUÇÃO CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO 1 – A COLONIZAÇÃO EM CABO VERDE
1.1. Características geográficas e demográficas do território
1.2. Especificidades do colonialismo português no arquipélago
1.3. O discurso de “excepcionalidade”: os cabo-verdianos são “mais portugueses do que africanos”?

CAPÍTULO 2 – NACIONALISMO E RESISTÊNCIA EM CABO VERDE
2.1. Resistência e mobilização política da população no período colonial
2.2. Formações políticas clandestinas
2.3. Organizações internacionais: as colónias portuguesas deixaram de estar sós!
2.4. Deportados, presos políticos e julgamentos de cabo-verdianos como impulso à consciência nacionalista
2.5. Das companhias de milícias ao recrutamento “forçado” de “indígenas” para as tropas portuguesas

CAPÍTULO 3 – DISPOSITIVO MILITAR E FORÇAS REPRESSIVAS EM CABO VERDE
3.1. Organização e missão das Forças Armadas Portuguesas antes do 25 de Abril
3.2. Origem da PIDE em Cabo Verde
3.3. Outras forças policiais e para-militares: Polícia de Segurança Pública e Legião Portuguesa
3.3.1. Polícia de Segurança Pública em Cabo Verde
3.3.2. Legião Portuguesa em Cabo Verde
3.4. «Vá com força. Tenha fé. O nosso carro ainda não anda, mas um dia vai andar!»: as FAP em Cabo Verde e o despertar da consciência anti-colonial

CAPÍTULO 4 – O CAMINHO PARA A INDEPENDÊNCIA
4.1. (Re)estruturação das Forças Armadas Portuguesas e organização do MFA no território, entre 25 de Abril e 31 de Dezembro de 1974
4.1.1. Organização e missão do Movimento das Forças Armadas em Cabo Verde: «um dever Histórico a cumprir [...] doa a quem doer»
4.1.2. Reestruturação das FAP em Cabo Verde: «As Forças Armadas actuarão!»
4.2. Desmantelamento das estruturas repressivas coloniais
4.2.1. A libertação dos presos políticos do Tarrafal
4.2.2. A extinção da PIDE/DGS
4.3. Controlo das forças policiais e militares
4.3.1. Polícia de Segurança Pública
4.3.2. FAP: tropas (expedicionárias e de recrutamento local) desajustadas do “espírito do MFA”
4.4. Os militares portugueses e as novas e velhas organizações partidárias: submissão «aos desígnios da revolução»
4.4.1. União Democrática de Cabo Verde (UDC)
4.4.2. União dos Povos das Ilhas de Cabo Verde: da independência “total” à solução federalista
4.4.3. PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e suas organizações políticas
4.4.3.1. Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde
4.4.3.2. Frente Ampla Nacional Anticolonial
4.4.3.3. Milícias populares e comités de vigilância como garantes da «ordem revolucionária»
4.4.3.4. Sob os olhos dos militares: mobilização popular e PAIGC
4.5. «Que fortes e misteriosas forças se opõem à descolonização do Arquipélago»?
4.5.1. As negociações: «E… vae victis»
4.5.2. Os EUA contra a independência de Cabo Verde «sob a égide do PAIGC»
4.5.3. A definição do estatuto específico de Cabo Verde: dificuldades e tensões
4.6. Finalmente, o acordo de Lisboa

CAPÍTULO 5 – O PERÍODO DE TRANSIÇÃO: «A VOSSA TERRA SERÁ PARA O VOSSO POVO»
5.1. Criação, composição e competências do Governo de Transição
5.2. Reestruturação e nova missão do MFA/FAP
5.3. O papel da ONU no processo de transição cabo-verdiano
5.4. Desmobilização e repatriamento das forças militares e militarizadas
5.5. As novas Forças Armadas e militarizadas cabo-verdianas
5.6. Transferência do poder

CONCLUSÕES

FONTES

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS


* * * * *


AUTORA:

SANDRA CUNHA PIRES – Doutorada em História pelo Programa Interuniversitário de Doutoramento em História (ICS e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade de Évora), Mestre em História Defesa e Relações Internacionais (ISCTE-IUL e Academia Militar de Lisboa), Licenciada em História Moderna e Contemporânea (ISCTE-IUL).
Funcionária do Arquivo Municipal de Lisboa integra a equipa editorial da revista científica Cadernos do Arquivo Municipal.

Detalhes:

Ano: 2022
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 464
Formato: 23x16
ISBN: 9789895661916
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