Sistemas de Informação Locais

Sines 1655-1855




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Autoria: Sandra Patrício

Sinopse:

Sistemas de informação locais: Sines: 1655-1855 é um estudo sobre as administrações civis num concelho alentejano, entre a Idade Moderna e as primeiras décadas da contemporaneidade, que, apesar de incidir sobre um território específico, é de significativo interesse para o território nacional e, mais especificamente, incontornável para apoiar o trabalho dos técnicos nos distintos arquivos municipais, designadamente na organização e na representação da informação acumulada das administrações civis – central periférica e local – com incidência sobre o território concelhio, sobretudo entre os séculos XVII e XIX. ¶ Sandra Patrício dá-nos a conhecer, de forma singular, as diversas entidades com atuação jurídico-administrativa no território siniense, as suas competências, estruturas orgânicas e os respetivos conteúdos funcionais, entre 1655 e 1855, justificando-se este marco pelo facto de ser a data de extinção do concelho, que seria restaurado em 1914. A autora oferece-nos um quadro jurídico-administrativo múltiplo e complexo, que reconstitui, quer através da legislação coeva, quer através da análise documental do arquivo municipal de Sines, que brilhantemente dirige, quer ainda através dos múltiplos estudos orgânico-funcionais que desenvolveu, metodologicamente conduzidos, que lhe permitem, a partir da elaboração de distintos quadros de classificação, representar a realidade informacional pretérita, descrevendo a informação no âmbito das funções de cada entidade. ¶ [Maria de Fátima Reis e Carlos Guardado da Silva] ********************************************************* No âmbito das entidades produtoras de informação, destacam-se, entre outros: da administração municipal, os vereadores da Câmara, o procurador do concelho, os almotacés e o escrivão do concelho, os procuradores do povo, o escrivão e o tesoureiro da Câmara, o administrador do relógio, o estafeta do correio, o pregoeiro, o porteiro do concelho, o alcaide pequeno, o carcereiro, o escrivão das armas, o procurador do número, os juízes das vintenas, os quadrilheiros, o meirinho da Câmara, o cortador da carne, o procurador das valas, o guarda das vinhas, os rendeiros (ex. lançadores da renda do verde) e jurados, recebedores, fintores, medidores de pão, avaliador do concelho e os mesteirais; da administração central periférica, o Ouvidor da Comarca (Azeitão), o provedor da Comarca (Ourique), o Corregedor da Comarca (Ourique), o juiz de fora ou o juiz pela ordenação, o juiz dos órfãos e o escrivão, os juízes ordinários, os juízes do povo, os juízes dos órfãos, os juízes de paz, os juízes das sisas, o quadrilheiro, o carcereiro, o meirinho, os monteiros mor e pequeno, os tabeliães e escrivães do judicial e notas, os juízes dos verdes e o juiz da alfândega.

Índice:

Prefácio

Introdução


Capítulo I – História administrativa do concelho de Sines

1. Época Moderna
1.1. Jurisdição da Ordem de Santiago de Espada e da Casa de Aveiro
1.1.2. A comenda e a alcaidaria-mor
1.2. Comarca e Provedoria da Comarca de Ourique
1.3. Câmara Municipal de Sines
1.3.1. Casas da câmara e pelourinho
1.3.2. Cadeia
1.3.3. O açougue
1.3.4. As áreas de jurisdição municipal
1.3.4.1. Fiscalização económica e garantia do abastecimento dos géneros alimentares
1.3.4.2. Gestão do espaço (a água, os caminhos e as estradas)
1.3.4.3. Obras públicas
1.3.4.4. Guarda e gestão dos bens do concelho: senhorio territorial
1.3.4.5. Administração da justiça
1.3.4.6. A armação e as pescas
1.3.4.7. Defesa militar
1.3.4.8. Medidas sanitárias
1.3.4.9. Criação de expostos

2. O Liberalismo
2.1. O liberalismo e as mudanças nos concelhos
2.2. A estrutura administrativa municipal
2.2.1. Reformas administrativas entre 1830 e a Regeneração
2.2.2. A figura do presidente da câmara
2.2.3. Fiscal da câmara
2.2.4. Os funcionários municipais
2.2.4.1. Escrivão do concelho
2.2.4.2. Tesoureiro
2.2.4.3. O administrador do relógio ou relojoeiro
2.2.4.4. Estafeta do correio
2.2.4.5. Procurador para cobrar dívidas
2.2.4.6. Depositário do concelho
2.2.4.7. Oficial de diligências
2.2.4.8. Pregoeiro
2.2.4.9. As amas dos expostos e a rodeira
2.2.4.10. As mulheres e a limpeza dos paços do concelho
2.3. As áreas de intervenção do Município
2.3.1. Obras Públicas
2.3.1.1. Estradas e caminhos
2.3.1.2. Cemitério
2.3.1.3. Mercados e feiras
2.3.1.4. Propriedade Municipal
2.3.1.5. A polícia interior (fiscalização municipal)
2.3.1.6. Licenciamento
2.3.1.7. Saúde
2.3.1.8. Educação
2.3.1.9. Recenseamento Militar
2.4. A vida financeira do concelho
2.5. A justiça de primeira instância e a sua relação com a Câmara Municipal
2.5.1. Juízo ordinário
2.5.2. Juízo eleito
2.5.3. Juízo de paz da freguesia de Sines
2.6. A extinção do concelho


Capítulo II – A produção de informação arquivística na Época Moderna
2.1. As unidades de informação
2.2. A evolução dos arquivos municipais em Portugal
2.3. Especificidade do sistema de informação municipal de Sines na Época Moderna
2.3.1. O Registo
2.3.2. Registo de Leis e Ordens
2.3.3. Termos de Vereações ou vereações
2.3.4. Actos registados nos livros das vereações sem tipologia autónoma
2.3.4.1. Registo da tomada de posse dos juízes de ofício
2.3.4.2. Petições
2.3.4.3. As folhas corridas
2.3.4.4. A menção aos editais
2.3.5. Arrematações das rendas do concelho
2.3.6. As posturas
2.3.7. Provimentos
2.3.8. O tombo do concelho e os contratos de aforamento
2.3.9. As corridas da câmara
2.4. Subsistema de informação da Almotaçaria
2.5. Subsistema de informação Administração da justiça
2.6. Subsistema de informação do Juízo das Sisas (cobrança das sisas dos bens de raiz)
2.7. As reuniões alargadas à nobreza e ao povo
2.8. O selo do concelho
2.9. Cancelamento e destruição de actos durante períodos de instabilidade política
2.10. Funções extintas e respectivos sistemas de informação
2.10.1. A justiça: primeira instância (arquivos do juízo ordinário e do juízo de fora)
2.10.2. Arquivo do juízo dos órfãos
2.11. O problema dos documentos produzidos, mas hoje desaparecidos
2.11.1. Receita e despesa


Capítulo III – A produção de informação no Liberalismo
3.1. Sistema de informação da Câmara Municipal
3.1.1. Actas das sessões
3.1.2. Copiador de Correspondência Expedida
3.1.3. Matrícula dos jurados
3.1.4. Livro de recenseamento eleitoral
3.1.5. Contabilidade municipal
3.1.5.1. Os orçamentos de receita e despesa
3.1.5.2. Receitas e despesas
3.1.5.3. As receitas extraordinárias: as fintas
3.1.6. Termos de entrega dos expostos às amas
3.1.7. Posturas e outras deliberações
3.1.8. Escrituras diversas
3.2. Subsistema Comissão encarregada da distribuição dos socorros destinados aos lavradores
3.3. Subsistema de informação Conselho Municipal
3.4. Subsistema de informação Comissão de Apuramento dos Eleitores
3.5. Subsistema da Comissão de Avaliação dos Prédios Rústicos
3.6. Subsistema de informação Comissão para Atribuição da Côngrua aos Párocos


Capítulo IV – O arquivo: as dificuldades da criação de uma memória institucional e concelhia


Conclusão

ANEXOS
Anexo 1 – Inventário dos Livros e documentos pertencentes ao concelho de Sines, restaurado por Lei de 19 de Maio de 1914

APÊNDICES
Apêndice 1 – Unidades de instalação
Apêndice 2 – Posturas no Arquivo Municipal de Sines
Apêndice 3 – História administrativa na Época Moderma
Apêndice 4 – Estrutura administrativa local
Apêndice 5 – Estrutura administrativa local

Referências Bibliográficas


* * * * *


SANDRA CRISTINA PATRÍCIO DA SILVA licenciou-se em História na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em 2004, instituição onde concluiu o Curso de Especialização em Ciências Documentais, Arquivo, em 2006. É mestre em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade de Évora. É doutorada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Desde 2005 é responsável pelo Arquivo Municipal de Sines, onde coordena a organização, em curso, do sistema de arquivos da Câmara Municipal de Sines, de forma a possibilitar a gestão integrada de arquivos correntes e definitivos. Tem vindo também a coordenar a elaboração dos instrumentos de descrição do Arquivo Municipal de Sines, acessíveis no sítio eletrónico da Câmara Municipal de Sines e o Serviço Educativo do Arquivo Municipal, integrado no Centro de Artes de Sines.
É investigadora do Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É coordenadora do Grupo de Trabalho Património e Cultura da associação COMSines.

Detalhes:

Ano: 2021
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 348
Formato: 23x16
ISBN: 9789896898885
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