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Temas: União Europeia, Política, Economia, Economia e Gestão, Economia Social, Economia Global, Sociedade, História Contemporânea, História de Portugal, Filosofia Social e Política, Relações Internacionais, Sociologia, Federalismo
Sinopse:
Este é o terceiro livro de uma trilogia sobre a Europa Federal e os bens comuns da futura Federação Europeia. Retomo o pretexto e a causa próxima já expressos pelo Presidente Durão Barroso durante o discurso de 2012 sobre “o estado da União” de que: “Precisamos de avançar no sentido de uma Federação de Estados‐Nação, mas não de um super‐Estado. Não devemos permitir que os populistas e nacionalistas estabeleçam uma agenda negativa. Espero que todos os que se consideram europeus estejam presentes neste debate. Porque, ainda mais perigoso do que o cepticismo dos antieuropeus é a indiferença ou o pessimismo dos pró‐europeus”. Finalmente, o período que decorre até ao verão de 2014 é um tempo de grandes interrogações e decisões, pois está em causa não apenas a resolução ou a continuação do programa de assistência económica e financeira, sob a forma de programa de resgate, de programa cautelar, ou qualquer outra forma de assistência, como, também, o debate público sobre o futuro da União Europeia no quadro do próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu. Neste contexto, a temática dos “bens comuns versus a tragédia dos comuns” pode ser um excelente terreno de reflexão e debate não apenas sobre os contornos da futura Federação Europeia como, também, sobre a modernização e a reforma do Estado em Portugal.
Índice:
NOTA PRÉVIA
OS BENS COMUNS DA FEDERAÇÃO EUROPEIA INTRODUÇÃO: OS BENS COMUNS DA FUTURA FEDERAÇÃO EUROPEIA
I PARTE: A “UNIÃO CADA VEZ MAIS ESTREITA” OU A “TRAGÉDIA DOS COMUNS”
1. Portugal 2014: o impasse de um país “sob programa”, resgatado e em estado de necessidade 1.1. A 3.ª República Portuguesa 1.2. O memorando de entendimento com a Troika 1.3. O programa de assistência e o quadro das soluções para Portugal 1.4. O partido-estado e a contra-reforma do Estado 1.5. A equação orçamental do partido-estado e a reforma do Estado 1.6. A Federação Europeia 2020 e a transição para a 4.ª República Portuguesa
2. Europa 2013/2014: o unilateralismo alemão ou “a nova questão alemã” 2.1. A doutrina alemã na Europa 2.2. A Federação low cost, a Mitteleurope e a “nova questão alemã” 2.3. O unilateralismo da potência relutante
3. A Europa 2014/2020: os bens comuns da Federação Europeia ou a “tragédia dos comuns” 3.1. A equação globalização-federação europeia 3.2. A ideia federal e os princípios federativos europeus 3.3. A Federação Europeia, os termos da contradição e a “tragédia dos comuns”
II PARTE: UMA DOUTRINA SOBRE OS BENS COMUNS DA FEDERAÇÃO EUROPEIA
1. O bem comum da soberania partilhada e do federalismo cooperativo 1.1. A natureza do sistema federativo europeu 1.2. Os equívocos do “mito constitucional” europeu
2. O bem comum da cidadania europeia e da sociedade participativa 2.1. Identidade e cidadania europeia 2.2. A violência simbólica da “sociedade participativa” 2.3. O espaço público da Federação Europeia
3. O bem comum do Estado social e do modelo social europeu 3.1. Uma sociedade paradoxal 3.2. A desvalorização estrutural da força de trabalho 3.3. O modelo social da Federação Europeia
4. O bem comum de um banco central europeu de fins múltiplos 4.1. Um banco central numa união monetária incompleta 4.2. A transição para a segunda fase da união económica e monetária 4.3. Autonomia e “germanização” da política monetária do BCE
5. O bem comum de um orçamento federal para a zona euro 5.1. Os limites da integração funcionalista da política económica 5.2. O esgotamento do modelo orçamental da União Europeia 5.3. O governo económico da Federação Europeia
6. O bem comum de um mecanismo europeu de gestão da dívida soberana 6.1. A dívida, a dúvida e o processo de mutualização 6.2. O fundo de redenção e a amortização da dívida soberana 6.3. A mutualização permanente e as euro-obrigações de estabilidade 6.4. O Livro Verde da Comissão e o Roteiro do Parlamento Europeu
7. O bem comum da coesão territorial e da cooperação descentralizada 7.1. O Estado-exíguo, a coesão territorial e a tensão regionalista 7.2. A doutrina regionalista da Federação Europeia 7.3. Uma nova multiterritorialidade federativa
8. O bem comum da sociedade europeia de riscos globais 8.1. Uma federação do risco global 8.2. Governança global, risco e bens comuns 8.3. A legitimação da revolução dos bens comuns
9. O bem comum da subsidiariedade e da governação multiníveis 9.1. Os cinco pecados capitais do federalismo burocrático 9.2. O princípio de subsidiariedade e o federalismo subsidiário 9.3. Federalismo cooperativo e governação multiníveis 9.4. Um Acto Federal para a reforma das instituições
10. O bem comum da reputação cosmopolita do actor global europeu 10.1. Da low politics à high politics 10.2. A reputação cosmopolita do actor global 10.3. A União para o Mediterrâneo, uma oportunidade para a Federação Europeia
CONCLUSÃO: A GEOGOVERNANÇA PORTUGUESA NO QUADRO DA FEDERAÇÃO EUROPEIA.
Uma utopia europeia modesta e pragmática Uma utopia portuguesa modesta e pragmática
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
O AUTOR:
António Manuel Alhinho Covas é doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade de Bruxelas e Professor Catedrático da Universidade do Algarve desde 2000. É autor das seguintes obras sobre a temática europeia: A Revisão do Tratado de União Europeia (1996), Celta Editora, Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado (1997), Instituto Nacional de Administração, A União Europeia (1999), Celta Editora, A União Europeia e os Estados Nacionais (2002), Celta Editora, Portugal e a Constituição Europeia (2003), Edições Colibri, O Tratado Constitucional e o Futuro da União (2005), Edição da Universidade do Algarve, A Governança Europeia (2007), Edições Colibri, Integração Europeia, Relações Ibéricas e Política de Regionalização (2009), Edições Colibri, A Europa Federal e a Quarta República Portuguesa (2011), Edições Colibri, Dez Teses sobre a Europa Federal (2012), Edição da Universidade do Algarve.
Detalhes:
Ano: 2013
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 194
Formato: 16x23
ISBN: 978‐989‐689‐373‐6
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