Poder Sobre as Periferias

A casa de Bragança e o governo das terras no Alentejo (1640-1668)

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Autoria: Fátima Farrica

Colaboração com a entidade: CIDHEUS – Universidade de Évora

Temas: História, História Regional e Local, História Política e Social, Alentejo

Colecção: Biblioteca/Estudos e Colóquios

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Sinopse:

Este estudo debruça-se sobre as relações políticas entre a Casa de Bragança e os poderes locais nos concelhos de Vila Viçosa, Arraiolos e Monsaraz, entre 1640 e 1668, a partir da prerrogativa jurisdicional de controlar as eleições e as nomeações dos oficiais camarários. A reconstituição dos actos eleitorais permitiu comparar o procedimento eleitoral que era seguido nas terras desta casa senhorial com o que era seguido na maioria dos concelhos do reino e avaliar comparativamente o peso da autoridade da casa de Bragança, do rei e de outros donatários (portugueses e espanhóis) sobre as suas terras. A identificação dos diversos intervenientes no processo eleitoral permitiu ainda caracterizar socialmente as elites locais e avaliar os níveis de coincidência das escolhas para os senados camarários entre as comunidades (periferias) e a Junta da Casa de Bragança/ Duque (centro). Conclui-se que esta casa senhorial da família real, com administração autónoma, detinha privilégios que lhe reforçavam significativamente a capacidade de dominação sobre as suas áreas júris¬dicionais.

Índice:

Agradecimentos
Abreviaturas
Prefácio

1 – Introdução
1.1 – O Tema: Poder sobre as periferias: a Casa de Bragança e o governo das terras no Alentejo (1640-1668)
1.1.1 – Regime senhorial e historiografia: um balanço
1.1.2 – Pertinência do tema e objectivos de análise
1.2 – Fontes e Metodologia

2 – A Casa de Bragança: governo central e administração periférica

3 – Administração local, sistemas eleitorais e cargos camarários: o caso do ducado de Bragança (1645-1668)
3.1 – Organização administrativa
3.2 – Autos de eleição
3.3 – Processo eleitoral
3.4 – Singularidades do processo eleitoral da Casa de Bragança

4 – A “gente nobre da governança” de Vila Viçosa, de Arraiolos e de Monsaraz
4.1 – Caracterização sociológica das elites locais
4.2 – Elegíveis e eleitos
4.3 – Nomeados

5 – O controlo do espaço político periférico
5.1 – Os instrumentos de acção senhorial numa perspectiva comparada: Portugal/Castela
5.2 – A Junta da Justiça da Casa de Bragança e a difusão do sistema central de valores
5.2.1 – A prática jurisdicional: nomeações e substituições de oficiais
5.2.2 – A prática jurisdicional: a reacção às escusas e ao absentismo
5.2.3 – Problemas na governação das periferias: a falta de nobreza nas terras
5.2.4 – O impacto da guerra na administração periférica da Casa de Bragança
5.3 – A prática jurisdicional: a acção dos ouvidores e dos juízes de fora
5.3.1 – A acção periférica dos ouvidores
5.3.2 – A acção periférica dos juízes de fora
5.4 – Em jeito de balanço

Conclusão

Fontes e Bibliografia

Anexos