Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português
Uma Perspectiva Histórica e Comparativa
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Coordenação: André Freire
Sinopse:
As eleições são um traço fundamental dos regimes políticos modernos, sobretudo no caso dos regimes liberais e liberais-democráticos. Mesmo os regimes autoritários e totalitários não resistiram a utilizar o mecanismo eleitoral como forma de pelo menos simular uma governação baseada no consentimento dos governados. Neste volume analisam-se pois as eleições e os sistemas eleitorais nos diferentes regimes políticos portugueses (séculos XIX-XXI) de uma forma histórica e comparativa. A análise é feita por reputados especialistas em cada período e/ou tópico. Na última parte do livro, há ainda textos de deputados (do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP) fornecendo a visão dos respectivos partidos sobre o funcionamento do sistema político e as eventuais reformas eleitorais.
Índice:
Capítulo1: Introdução André Freire
PARTE I – ELEIÇÕES, SISTEMAS ELEITORAIS E REGIMES POLÍTICOS NO SÉCULO XX Capítulo 2: Eleições, sistemas eleitorais e democratização: o caso português em perspectiva histórica e comparativa André Freire
PARTE II – ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS EM REGIMES NÃO DEMOCRÁTICOS Capítulo 3: O sistema eleitoral e as eleições em Portugal (1895-1910): uma perspectiva comparada Pedro Tavares de Almeida
Capítulo 4: Direito de voto, regime de escrutínio e “eleições feitas” na I República portuguesa Fernando Farelo Lopes
Capítulo 5: Notas em Torno dos Efeitos da Legislação Eleitoral na Formação do Corpo Eleitoral Português (no Final da Monarquia Constitucional e na I República) Maria Antonieta Cruz
Capítulo 6: Natureza, funções e efeitos das eleições em regimes ditatoriais: o Estado Novo em perspectiva comparada Manuel Loff
Capítulo 7: Eleições e Ditaduras. Um paradoxo estável – Comentário António Costa Pinto
PARTE III – ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS EM REGIMES DEMOCRÁTICOS Capítulo 8: Boletins de voto, Fórmulas Eleitorais e Liberdade de Escolha: uma Análise Comparativa de Sistemas Eleitorais Paulo Trigo Pereira
Capítulo 9: Alguns dilemas da “Representação Personalizada” Manuel Meirinho
Capítulo 10: Relação entre cidadãos e partidos no Portugal democrático: um balanço Conceição Pequito Teixeira
Capítulo 11: Relação entre cidadãos e partidos no Portugal democrático: comentário José Manuel Leite Viegas
Capítulo 12: O comportamento eleitoral nas democracias contemporâneas: um desalinhamento permanente? Portugal em perspectiva comparada Marco Lisi
Capítulo 13: O comportamento eleitoral nas democracias contemporâneas: comentário José Manuel Leite Viegas
PARTE IV – ELEIÇÕES E REFORMAS ELEITORAIS NO PORTUGAL DEMOCRÁTICO: A VISÃO DO PARTIDOS POLÍTICOS Capítulo 14: Proporcionalidade com Governabilidade – equação possível? Luís Pita Ameixa – PS
Capítulo 15: Eleições e sistemas eleitorais no Portugal democrático Luís Marques Guedes – PSD
Capítulo 16: Eleições, Eleitores e Sistemas Eleitorais no Portugal Democrático – Balanço e Perspectivas Filipe Lobo d’Ávila – CDS-PP
Capítulo 17: Proporção e Medida(s) Luís Fazenda – BE
Capítulo 18: Breves notas sobre o sistema eleitoral português António Filipe – PCP
Curriculum vitae abreviados dos autores
Detalhes:
Ano: 2011
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 396
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-094-0
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