Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português

Uma Perspectiva Histórica e Comparativa

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Coordenação: André Freire

Colaboração com a entidade: Fundação Mário Soares, Instituto de História Contemporânea (FCSH-UNL)

Temas: Sociologia, Sistemas de Informação, Política, Eleições, Sistemas Eleitorais

Colecção: Cursos Livres de História Contemporânea

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Sinopse:

As eleições são um traço fundamental dos regimes políticos modernos, sobretudo no caso dos regimes liberais e liberais-democráticos. Mesmo os regimes autoritários e totalitários não resistiram a utilizar o mecanismo eleitoral como forma de pelo menos simular uma governação baseada no consentimento dos governados. Neste volume analisam-se pois as eleições e os sistemas eleitorais nos diferentes regimes políticos portugueses (séculos XIX-XXI) de uma forma histórica e comparativa. A análise é feita por reputados especialistas em cada período e/ou tópico. Na última parte do livro, há ainda textos de deputados (do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP) fornecendo a visão dos respectivos partidos sobre o funcionamento do sistema político e as eventuais reformas eleitorais.

Índice:

Capítulo1: Introdução
André Freire

PARTE I – ELEIÇÕES, SISTEMAS ELEITORAIS E REGIMES
POLÍTICOS NO SÉCULO XX
Capítulo 2: Eleições, sistemas eleitorais e democratização: o caso português em perspectiva histórica e comparativa
André Freire

PARTE II – ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS
EM REGIMES NÃO DEMOCRÁTICOS
Capítulo 3: O sistema eleitoral e as eleições em Portugal (1895-1910): uma perspectiva comparada
Pedro Tavares de Almeida

Capítulo 4: Direito de voto, regime de escrutínio e “eleições feitas” na I República portuguesa
Fernando Farelo Lopes

Capítulo 5: Notas em Torno dos Efeitos da Legislação Eleitoral na Formação do Corpo Eleitoral Português (no Final da Monarquia Constitucional e na I República)
Maria Antonieta Cruz

Capítulo 6: Natureza, funções e efeitos das eleições em regimes ditatoriais: o Estado Novo em perspectiva comparada
Manuel Loff

Capítulo 7: Eleições e Ditaduras. Um paradoxo estável – Comentário
António Costa Pinto

PARTE III – ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS
EM REGIMES DEMOCRÁTICOS
Capítulo 8: Boletins de voto, Fórmulas Eleitorais e Liberdade de Escolha: uma Análise Comparativa de Sistemas Eleitorais
Paulo Trigo Pereira

Capítulo 9: Alguns dilemas da “Representação Personalizada”
Manuel Meirinho

Capítulo 10: Relação entre cidadãos e partidos no Portugal democrático: um balanço
Conceição Pequito Teixeira

Capítulo 11: Relação entre cidadãos e partidos no Portugal democrático: comentário
José Manuel Leite Viegas

Capítulo 12: O comportamento eleitoral nas democracias contemporâneas: um desalinhamento permanente? Portugal em perspectiva comparada
Marco Lisi

Capítulo 13: O comportamento eleitoral nas democracias contemporâneas: comentário
José Manuel Leite Viegas

PARTE IV – ELEIÇÕES E REFORMAS ELEITORAIS NO PORTUGAL
DEMOCRÁTICO: A VISÃO DO PARTIDOS POLÍTICOS
Capítulo 14: Proporcionalidade com Governabilidade – equação possível?
Luís Pita Ameixa – PS

Capítulo 15: Eleições e sistemas eleitorais no Portugal democrático
Luís Marques Guedes – PSD

Capítulo 16: Eleições, Eleitores e Sistemas Eleitorais no Portugal Democrático – Balanço e Perspectivas
Filipe Lobo d’Ávila – CDS-PP

Capítulo 17: Proporção e Medida(s)
Luís Fazenda – BE

Capítulo 18: Breves notas sobre o sistema eleitoral português
António Filipe – PCP

Curriculum vitae abreviados dos autores