Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Reforma Administrativa e o Corpo Social (1834-1910)




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Sinopse:

O propósito desta obra é apresentar um estudo institucional sobre o Ministério dos Negócios Estrangeiros durante a Monarquia Constitucional (1834-1910). ¶ Com a implantação do regime liberal em Portugal, os seus autores, a elite política na qual se incluíam os Ministros dos Negócios Estrangeiros, sonharam um Portugal moderno, aberto à mudança. Esta mudança teve lugar através de sucessivas reformas orgânicas tendentes à especialização de funções, ditadas pelo desenvolvimento da diplomacia no plano internacional, melhoramentos e contenção orçamental em tempo de crise, e o aumento da eficácia e profissionalização do pessoal. ¶ Como sempre, no processo histórico debatem-se as forças da tradição e do progresso, mas o Ministério, nas vésperas da República, sairia profundamente modificado na assunção das características estaduais modernas. São estas as vicissitudes que pretendemos apresentar sem descorar o estudo social da elite político-diplomática da época. *********************************************************** “[…] O conturbado panorama político vivido em Portugal, com as suas vicissitudes de constante reformulação política e governamental, implicou alterações na composição do corpo diplomático que se devia adaptar ao novo ambiente político estabelecido. Consequentemente houve quatro grandes fases de remodelação do corpo diplomático referentes aos anos de 1820, 1823-28, 1830 e 1910. A primeira data condiz com a revolução liberal de 1820 e a divisão política ocasionada no corpo diplomático. Alguns diplomatas permaneceram adeptos à monarquia, procedendo até a esforços para travar o reconhecimento do movimento revolucionário, enquanto outros aderiram ao novo regime liberal.” [CAPÍTULO 9 – O Corpo Diplomático, Diplomatas e Diplomacia].

Índice:

Agradecimentos

Prefácio

Resumo

Abstract

Introdução


PRIMEIRA PARTE – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Capítulo 1 – A estrutura orgânico funcional e as reformas administrativas
1. A primeira fase de reformas: 1834 1869
1.1. A perda da autonomia administrativa
1.2. A Administração Geral dos Correios e Postas do Reino
1.3. As primeiras reformas da Repartição de Contabilidade
1.4. Um marco na organização administrativa: o modelo de Direções
2. A segunda fase de reformas orgânicas 1869-1911
3. A orgânica da Secretaria de Estado e suas atribuições
3.1. A Direção Geral Política e Diplomática
3.2. A Direção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares
3.3. A Repartição Central
3.4. O Gabinete do Ministro
3.5. O Arquivo e Biblioteca
3.6. A Repartição de Contabilidade

Capítulo 2 – Recursos e gestão orçamental
1. O orçamento geral do MNE e a política de gestão orçamental
2. A dotação orçamental dos diversos serviços dependentes do MNE
3. O orçamento destinado ao Corpo Diplomático
4. O orçamento destinado ao Corpo Consular

Capítulo 3 – A rede de legações diplomáticas
1. A redefinição do conceito de diplomacia e do modelo de representação diplomática
2. O mundo moderno em expansão e o alargamento da rede diplomática portuguesa
2.1. A secessão das colónias americanas
2.2. O poder dos nacionalismos e a Europa reconfigurada
3. O alargamento para o espaço extraeuropeu

Capítulo 4 – A rede dos consulados
1. Princípios que nortearam a organização da instituição consular
2. A política de fomento do comércio nacional e a expansão da rede de estabelecimentos consulares
2.1. Uma visão geral
2.2. O abrangimento geográfico da rede de estabelecimentos consulares

Capítulo 5 – A cultura escrita
1. Novas tarefas
1.1. Relatórios dos secretários de legação
1.2. Relatórios dos cônsules
2. As publicações
2.1. De cariz administrativo
2.2. De cariz político e diplomático
2.3. De cariz económico e comercial
2.4. Coleções históricas
3. Formulários e tipologia dos documentos diplomáticos
3.1. Correspondência com soberanos ou chefes de Estado
3.2. Publicação de legislação
3.3. Correspondência com outros ministérios ou entidades do Estado
3.4. Correspondência com as embaixadas e consulados portugueses no estrangeiro
3.5. Correspondência recebida das embaixadas e consulados portugueses no estrangeiro

Capítulo 6 – O protocolo e cerimonial diplomático
1. O cerimonial diplomático
1.1. A chegada a Lisboa dos agentes diplomáticos
1.2. O início da missão diplomática
1.3. Audiências
1.4. Falecimentos de representantes diplomáticos estrangeiros
acreditados em Lisboa
1.5. Reciprocidade dos objetos de consumo
2. Festividades e reuniões da Corte
3. Ordens honoríficas e condecorações
3.1. Concessões das insígnias das ordens honoríficas portuguesas a estrangeiros
3.2. Cerimónias de imposição de insígnias de ordens honoríficas estrangeiras a membros da Família Real Portuguesa
4. Visitas de monarcas e chefes de Estado estrangeiros a Portugal
5. O luto
6. Os uniformes


SEGUNDA PARTE – OS RECURSOS HUMANOS

Capítulo 7 – O percurso profissional
1. Os concursos de acesso à carreira
1.1. Entre o privilégio e o mérito
1.2. O procedimento concursal
1.3. Categorias de ingresso e os requisitos de candidatura
1.4. As provas de acesso
1.5. Os candidatos
2. O progresso na carreira
3. Condições e regalias
3.1. Licenças
3.2. Disponibilidade e aposentação

Capítulo 8 – O pessoal da Secretaria de Estado
1. As categorias
2. A composição numérica
3. As atribuições dos empregados da Secretaria de Estado
3.1. O oficial maior ou secretário geral
3.2. O subsecretário de Estado
3.3. Os chefes de repartição, diretores e diretores gerais
3.4. Os oficiais
3.5 Os amanuenses
3.6 O arquivista e bibliotecário
3.7 O calígrafo e o tradutor
3.8. Os oficiais menores
4. Os ritmos de trabalho e processamento burocrático
4.1. O horário de trabalho
4.2. Atrasos e faltas
4.3. O expediente
4.4. A regulamentação do serviço relativo aos oficiais menores
5. Os vencimentos
5.1. Principais reformas introduzidas
5.2. A composição numérica e a despesa da Secretaria de Estado

Capítulo 9 – O corpo diplomático
1. Diplomatas e diplomacia
1.1. A diplomacia vintista
1.2. O fim da década vintista e o regresso ao absolutismo
1.3. A guerra civil e a instauração do novo governo constitucional
1.4. O estabelecimento e legitimação do novo regime constitucional e a recomposição da rede diplomática portuguesa
1.5. A renovação do quadro diplomático com a implantação
da República
2. A composição numérica
3. As funções diplomáticas
4. A composição social
4.1. O estatuto social
4.2. Outras distinções de nobreza
4.3. A proveniência social
5. A carreira diplomática
5.1. A formação
5.2. A diversidade dos percursos profissionais e a carreira diplomática
6. Os vencimentos

Capítulo 10 – O Corpo Consular
1. As categorias
2. A composição numérica
3. Atribuições dos funcionários consulares
4. Os vencimentos
4.1 A evolução dos vencimentos do Corpo Consular (1836-1910)
4.2. Consulados e vice consulados que não tinham ordenado, mas que ocasionavam despesa
5. Um relance sobre a carreira de um funcionário consular


Conclusão

Fontes e bibliografia

Siglas e abreviaturas


* * * * *


A AUTORA:

JÚLIA KOROBTCHENKO é doutorada em História, especialidade História Contemporânea, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em História Moderna e licenciada em História, pela mesma universidade. ¶ É investigadora do Centro de História da Universidade de Lisboa e membro da New Diplomatic History Network. ¶ Desenvolve a sua investigação nas áreas da História das Relações Internacionais e Diplomacia, e História das Instituições Políticas, em parceria com diversas instituições como o Instituto Diplomático do mne, ipri e clepul. ¶ Tem participado em diversas conferências e congressos nacionais e internacionais e tem publicações nas áreas mencionadas. ¶ A presente obra, resultante da dissertação de doutoramento, foi agraciada com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Detalhes:

Ano: 2020
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 536
Formato: 23x16
ISBN: 9789896899721
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