A Primeira República – Vol. 2




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Sinopse:

A 12 de Julho de 1975 (sábado), o presidente da Assembleia Constituinte de São Tomé e Príncipe, o engenheiro Nuno Xavier Dias, assinou, juntamente com o almirante Rosa Coutinho, representante de Portugal, o Tratado da Independência de tais ilhas. Tratou-se, sem dúvida, de um momento inesquecível para todos os são-tomenses. Após cinco séculos de domínio português, São Tomé e Príncipe tornou-se país soberano graças às persistentes reflexões e às lutas desenvolvidas por inúmeros nacionalistas, sobretudo os responsáveis, militantes e simpatizantes, quer do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe (MLSTP) quer da Associação Cívica, e também dos militares são-tomenses. O secretário-geral do MLSTP, Manuel Pinto da Costa, foi nomeado pela Assembleia Constituinte Presidente da República da jovem nação. [do Prefácio]

Índice:

PARTE V. A Viragem Política

I. A transformação do partido único
1. As principais causas da histórica mudança
1.1. O fracasso político do MLSTP
1.2. A deterioração económica, social e cultural do país
1.3. A resistência política são-tomense
1.3.1. A revolta contra o recenseamento de 1979
1.3.2. A criação de movimentos oposicionistas
1.3.2.1. A Organização de Defesa do Povo de S. Tomé e Príncipe
1.3.2.2. A Frente de Salvação Nacional
1.3.2.3. A Frente de Resistência Nacional de S. Tomé e Príncipe
1.3.2.4. A Frente de Resistência Nacional de S. Tomé e Príncipe – Renovada
1.3.2.5. A União Democrática Independente de S. Tomé e Príncipe
1.3.2.6. Acção Democrática Nacional de S. Tomé e Príncipe
1.3.3. A manifestação ocorrida no Príncipe contra o Governo central
1.4. Atitudes dos portugueses desafectos ao regime
1.5. A Perestroika
2. Prelúdios de abertura democrática
2.1. A intervenção do chefe de Estado são-tomense na Cimeira de Praia, em 1982
2.2. A reforma económica
2.3. Alteração da política externa
2.4. O consenso nacional
2.5. As decisões político-económicas tomadas pelo Comité Central do MLSTP, de 7 a 16 de Outubro de 1987
2.6. A Conferência Nacional do MLSTP
2.7. Visitas presidenciais à Europa e aos Estados Unidos da América
2.8. A revogação de leis fascistas
II. Legislações fundantes da democracia
1. Lei do direito de sufrágio e do recenseamento eleitoral
2. Lei de referendo
3. Lei dos partidos políticos
4. Constituição
5. Lei da nacionalidade
6. Lei eleitoral
7. Comissões eleitorais
III. A emergência de novas organizações políticas
1. Partido de Convergência Democrática/Grupo de Reflexão
2. Coligação Democrática/Partido CODO
3. Frente Democrática Cristã
IV. Acções das forças políticas
1. A reorganização do MLSTP visando as futuras eleições
2. As diligências da oposição
V. As eleições legislativas e presidenciais
1. As candidaturas e as campanhas eleitorais
2. Os resultados oficiais
Notas

PARTE VI. Ocaso do Regime Monopartidário
1. A investidura do novo Presidente da República são-tomense
2. O Governo Constitucional
Notas
Biografias
Documentos
Fotografias
Bibliografia


O AUTOR:

Nasceu a 17 de Abril de 1952 na ilha de São Tomé. É licenciado em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Literaturas Brasileira e Africanas de Língua Portuguesa pela mesma Universidade e doutorado em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade do Porto. Foi professor catedrático na Universidade Moderna de Lisboa e após ter regressado a São Tomé e Príncipe professor visitante na mesma Universidade, membro do Conselho de Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Director do Centro de Estudos Santomenses.

Detalhes:

Ano: 2015
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 658
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-502-0
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