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Sinopse:
A 12 de Julho de 1975 (sábado), o presidente da Assembleia Constituinte de São Tomé e Príncipe, o engenheiro Nuno Xavier Dias, assinou, juntamente com o almirante Rosa Coutinho, representante de Portugal, o Tratado da Independência de tais ilhas. Tratou-se, sem dúvida, de um momento inesquecível para todos os são-tomenses.
Após cinco séculos de domínio português, São Tomé e Príncipe tornou-se país soberano graças às persistentes reflexões e às lutas desenvolvidas por inúmeros nacionalistas, sobretudo os responsáveis, militantes e simpatizantes, quer do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe (MLSTP) quer da Associação Cívica, e também dos militares são-tomenses. O secretário-geral do MLSTP, Manuel Pinto da Costa, foi nomeado pela Assembleia Constituinte Presidente da República da jovem nação. [do Prefácio]
Índice:
Prefácio Notas
Parte I. Os começos da Soberania Nacional 1. A investidura do Chefe de Estado da nação 2. A formação do Governo Provisório 3. Aprovação da Constituição do país 4. A criação de símbolos políticos nacionais Notas
Parte II. A dinâmica da força dirigente da Nação I. Acções do MLSTP no pós-independência 1. Ocupações com deliberações e melhoramentos políticos 1.1. Assembleias ordinárias e extraordinárias 1.2. Seminário Nacional do MLSTP e Seminário sobre a Organização da Força de Trabalho e Emulação 1.3. Reuniões do Bureau Político, do Conselho Coordenador e do Comité Central do MLSTP 1.4. A Conferência Nacional dos Quadros Políticos e Técnicos 2. Aberturas das sedes políticas locais
II. Organizações de massas do MLSTP e suas actividades 1. Organização das Mulheres de S. Tomé e Príncipe 1.1. O Dia Nacional da Mulher 1.2. As conferências nacionais da organização 1.3. As relações de cooperação privilegiando instituições homólogas 2. Juventude do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe 2.1. O Dia Nacional da Juventude 2.2. Assembleias realizadas pela JMLSTP 2.3. O 1.º Festival da Juventude 2.4. Solidariedade e cooperação 3. Organização dos Pioneiros de S. Tomé e Príncipe 3.1. O Dia Nacional dos Pioneiros 3.2. Actividades da OPSTEP desenvolvidas na sede da organização 3.3. Presença da OPSTEP nos eventos internacionais 3.4. O acampamento nacional «Rei Amador» Notas
Parte III. Ocupações dos Governos Primo-Republicanos I. A Organização Administrativa 1. A nova divisão territorial 2. Feriados nacionais e comemorações públicas 3. Datas marcantes a nível nacional e distrital II. A Estrutura da Defesa e da Segurança Nacional 1. Polícia de Segurança Popular 2. As Forças Armadas Revolucionárias de S. Tomé e Príncipe 2.1. Juramento de Bandeira 2.2. Conferência Nacional Sobre a Problemática da Defesa Nacional 2.3. A cooperação militar 2.4. Homenagem a Paulo Ferreira 3. Serviços de Marinha 4. Departamento de Segurança Nacional 5. Grupo de Vigilância e Defesa Popular 6. A Milícia Popular 7. Direcção de Segurança e Ordem Interna 8. A Guarda Presidencial 9. Direcção Nacional de Segurança III. A Política Externa 1. A criação de missões diplomáticas são-tomenses 2. Acordos de cooperação privilegiando diversas áreas 3. Visitas oficiais efectuadas pelos dirigentes nacionais ao estrangeiro 4. Presença de São Tomé e Príncipe em conferências, assembleias e cimeiras de organizações internacionais 4.1. Organização das Nações Unidas 4.2. Movimento dos Países Não-Alinhados 4.3. Organização da Unidade Africana 4.4. Grupo dos Cinco 5. Manifestações de solidariedade 6. Solicitações de ajuda externa IV. O Processo Económico Secção I. Medidas económicas de interesse nacional 1. A prescrição de entrada e saída da moeda nacional e estrangeira do país 2. A instituição da moeda nacional 3. O estabelecimento de centros financeiros 4. A criação do Fundo de Reconstrução Nacional 5. Aprovação do Programa de Ajustamento Estrutural 6. A organização de zonas francas 7. A constituição de sociedades off-shore 8. A regulamentação do Código de Investimentos Secção II. Agricultura, Comércio, Indústria e Pesca I. O funcionamento da agro-pecuária 1. A exploração agrícola 2. Pecuária II. A secção comercial 1. As empresas de comércio estatais 2. Posições governamentais sobre o comércio interno e externo 3. A criação da Loja Franca III. Principais centros de indústria 1. A criação de empresas industriais estatais 2. Fábricas de bebidas, de colchões, de tijolos e de olaria 3. Apicultura IV. O sector de pesca 1. A criação de empresa de pesca estatal 2. Homologação pela Assembleia Popular Nacional de vários acordos de cooperação 3. Financiamentos externos para o desenvolvimento da pesca 4. Barcos pesqueiros V. Administração da Justiça 1. Organização do sistema judicial 2. Processos julgados pelo Tribunal Especial para Actos Contra-Revolucionários 3. Amnistia, perdão e comutação de penas 4. Acordo judiciário de cooperação 5. O curso de formação para juízes eleitos 6. A semana da Justiça VI. O Sistema de Trabalho 1. Organização básica do trabalho 2. Lei da Justiça Laboral 3. A fundação da Central Sindical Nacional 4. A Campanha de Defesa das Conquistas do Povo Trabalhador 5. A Comissão Nacional de Produtividade VII. Obras Públicas 1. O Fundo de Aquisição, Construção, Reconstrução e Reparação de Casas do Estado 2. A Comissão Nacional de Fomento e Habitação 3. A criação de empresas de obras públicas estatais 4. A construção do Hotel Miramar e do Palácio dos Congressos VIII. Saúde e Assuntos Sociais 1. A medicina tradicional 2. O Serviço Nacional de Saúde 3. O Código Sanitário 4. Luta contra epidemias 5. Campanha de vacinação e combate ao alcoolismo 6. A Empresa Nacional de Medicamentos 7. Assistência Social 8. A solidariedade internacional IX. Educação, Cultura e Desporto 1. O sistema educativo 1.1. A reforma do ensino 1.2. Alfabetização de adultos 1.3. Jornadas Científico-Pedagógicas 1.4. Feiras do livro 1.5. Ajuda externa 2. Acções de natureza cultural 2.1. Obras literárias editadas 2.2. Conferências, colóquios e palestras 2.3. Valorização de figuras nacionais 2.4. O Museu Nacional 2.5. A União Nacional dos Escritores e Artistas Santomenses 2.6. A Liga dos Escritores dos Cinco 2.7. A Comissão Nacional da Unesco 2.8. Actividades músico-culturais 2.9. O Clube dos Amigos de José d’Alva Ribeiro 3. O Movimento Desportivo 3.1. Dia Nacional do Desporto 3.2. Política Desportiva 3.3. Participação nas competições internacionais 3.4. Atribuição de bolsas de estudo e cursos de formação 3.5. O 1.º Encontro Nacional de Desporto X. Transporte e Comunicações 1. As empresas de transporte estatais 2. O sistema de telecomunicações XI. A Comunicação Social 1. A Rádio Nacional de S.Tomé e Príncipe 2. Os periódicos Revolução, Labor e Crónica 3. A Televisão Experimental 4. STP-Press 5. Jornais de parede XII. A Política Religiosa 1. As relações entre o Estado e a Igreja Católica 2. A investidura do primeiro bispo-residente no país Notas
PARTE IV. O Poder Ditatorial 1. Vectores ideológicos e legislativos 2. Formas de opressão 2.1. A perseguição aos opositores do regime 2.2. A interdição de entrada e saída do país 2.3. Sentenças judiciais ordenadas pelos decisores políticos 2.4. Prisões arbitrárias sem mandado judicial 2.5. O assassinato de um cidadão num estabelecimento prisional Notas
O AUTOR:
Nasceu a 17 de Abril de 1952 na ilha de São Tomé. É licenciado em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Literaturas Brasileira e Africanas de Língua Portuguesa pela mesma Universidade e doutorado em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade do Porto. Foi professor catedrático na Universidade Moderna de Lisboa e após ter regressado a São Tomé e Príncipe professor visitante na mesma Universidade, membro do Conselho de Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Director do Centro de Estudos Santomenses.
Detalhes:
Ano: 2015
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 532
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-501-3
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