A Governança Municipal

Os desafios da gestão local nas modernas democracias




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Autoria: Miguel Madeira

Sinopse:

A presente dissertação: “A Governança Municipal: Os desafios da gestão local nas modernas democracias”, que o autor apresenta sob a forma de livro ao grande público, pretende, tão somente, assumir-se como um pequeno contributo para a incontornável reflexão colectiva, acentuada pelo clima de crise que vivemos, que é a de se estabelecer quais os mecanismos de participação dos cidadãos nos processos de decisão municipal e em que medida a participação destes pode e deve influenciar as decisões tomadas pelos detentores do poder municipal, inscrevendo-se conforme refere António Covas, «…nesta tendência entre o governing e a governance, entre a democracia representativa mais convencional e a democracia participativa mais inovadora, um novo edifício em construção a que chamamos the local polity e onde também se inscrevem as questões relativas à concepção e implementação das políticas públicas locais, the policies, ao mesmo tempo que ensaiamos novas modalidades de participação e cooperação com todos os cidadãos, não já apenas os munícipes mas, agora, sobretudo, os actores locais, que no seu conjunto formam the local politics».

Índice:

Nota prévia

Prefácio

Capítulo I – Introdução Geral à Governança Municipal
1.1 Enquadramento geral da problemática em questão
1.2 Estrutura do estudo
1.3 Hipóteses ou perguntas de partida
1.4 Metodologia adoptada
1.5 Limitações da dissertação
1.6 Algumas pistas de trabalho para o futuro
1. O perfil do município do século XXI
2. A simplificação do quadro técnico administrativo municipal: o município aberto
3. A pilotagem do município: a importância do “painel de bordo” municipal
4. O orçamento participativo: ensaio experimental de uma nova política financeira municipal
5. A comunicação municipal: instrumento de publicitação
das políticas públicas locais
6. A avaliação das políticas públicas locais: o papel e a participação da comunidade científica

Capítulo II – A Governança Municipal: as Fronteiras da Política Local “The Polity”
2.1 Contextualização e enquadramento legal do município
2.2 Modelos organizacionais e funções
2.3 Atribuições e competências dos municípios
2.4 Fronteiras, constrangimentos e inovação organizacional

Capítulo III – A Governança Municipal: as Políticas Públicas Locais “The Policy”
3.1 O desenho da política pública local
3.2 A participação dos actores no processo de decisão
3.2.1 As virtudes e os vícios da sociedade civil: participação autónoma e instrumentalização
3.2.2 Os níveis de participação dos cidadãos (do cidadãos ao actor)
3.2.3 Democracia representativa e democracia participativa
3.3 Mecanismos de pilotagem das políticas públicas locais:
da tomada de decisão à implementação das medidas executórias

Capítulo IV – A Governança Municipal: os Actores e seus Comportamentos “The Politics”
4.1 Os actores e o sistema político local
4.2 Os agentes económicos
4.3 As associações (movimento associativo)
4.4 Os funcionários municipais
4.5 Os munícipes
4.6 O relacionamento dos órgãos municipais entre si e com os demais actores da governança local

Capítulo V – A Governança Municipal: os Municípios Algarvios e a Participação dos Actores (Estudo Empírico)
5.1 O estudo empírico: introdução
5.2 A governança nos municípios algarvios (questionário):
apresentação dos resultados e discussão
5.3 Os novos instrumentos da governança municipal
5.4 Análise das receitas e despesas dos municípios algarvios entre 1993 e 2006
5.5 Conclusões

Capítulo VI – A Governança Municipal: o caso do município de Loulé
6.1 As principais características do município de Loulé
6.2 A estrutura organizacional: “the polity”
6.3 Políticas públicas locais: “the policies”
6.4 Instrumentos da governança e parceiros: “the politics”
6.5 Conclusões

Capítulo VII – Conclusões Gerais e Finais
1. O perfil do município do século XXI
2. A simplificação do quadro técnico administrativo municipal: o município aberto
3. A pilotagem do município: a importância do “painel de bordo” municipal
4. O orçamento participativo: ensaio experimental
de uma nova política financeira municipal
5. A comunicação municipal: instrumento de publicitação
das políticas públicas locais
6. A avaliação das políticas públicas locais: o papel e a participação da comunidade científica

Referências Bibliográficas



O AUTOR:

Miguel Angel Lopes Madeira é bacharel em gestão de empresas (1996) e licenciado em gestão financeira (1998), pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, e mestre em administração e desenvolvimento regional (2010) pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Detalhes:

Ano: 2011
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 228
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-073-5
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